Projetos de Lei
Projeto de Lei de Alteração do PPA
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019
Estudos e Estimativas
Estimativa de Receita para o Exercício de 2019 (novo)
Estudo da Receita (2018 a 2021)
Programação Orçamentária Vigente
2020
Lei Orçamentária Anual
Anexo 01 – Demonst. da receita e despesa segundo as categorias econ
Anexo 02 – Despesas por Unidade Orçamentária
Anexo 02 – Despesas Segundo as Categorias
Anexo 02 – Resumo Geral da Receita
Anexo 06 – Programa de Trabalho
Anexo 07 – Demonstr. de Funç, Subfun, prog, ativ.
Anexo 08 – Demonstr. de Função conforme o vínculo com o recurso
Anexo 09 – Demonstr. de Despesa por função
Anexo 10 – Plano de Aplicação Assistência Social.Rel
Anexo 10 – Plano de Aplicação Câmara.Rel
Anexo 10 – Plano de aplicação Idoso
Anexo 10 – Plano de Aplicação Meio Ambiente
Anexo 10 – Plano de aplicação Saúde
Anexo 10 – Plano de Aplicação Habitação.Rel
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa
2019
Lei Orçamentária Anual
Anexo 1 – Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 – Resumo Geral da Receita
Anexo 3 – Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 4 – Despesa por Unidades Orçamentárias Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias
Anexo 6 – Funções Subfunçoes e Programas por Projetos Atividades
Anexo 7 – Despesa por Funções Programas e Subprogramas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções
Anexo 9 – Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Anexo 10 – QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa
Anexo 11 – Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Anexo 12 – Memória de Calculo da Receita – 2019
Anexo 14 – Evolução da Receita LRF
Anexo 15 – Evolução da Receita 4320 -1
Anexo 16 – Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
Anexo 17 – Legislação da Receita por Fonte
Anexo 18 – Riscos Fiscais e Providências
Anexo 19 – Demonstrativo I – Metas Anuais
Anexo 20 – Demonstrativo 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anexo 21 – Demonstrativo 3- Metas Fiscais Atuais Comparadas
Anexo 22 – Demonstrativo 4 – Evolucao PL
Anexo 23 -Demonstrativo 5 -Alienação de Ativos
Anexo 24 – Demonstrativo 6 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
Anexo 25 -Demonstrativo 7 – Estimativa e Comp renuncia de receita
Anexo 26 -Demonstrativo 8 – Expansão de despesas caráter cotninuado
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
2018
Plano Plurianual 2018-2021
Anexo 1 – Estimativa das Receitas
Anexo 2 – Descrição dos Programas
Anexo 3 – Ações Governamentais
Anexo 4 – Estrutura dos órgãos
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
Lei Orçamentária Anual
Anexo 1 – Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 – Resumo Geral da Receita
Anexo 3 – Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 4 – Despesa por unidades orçamentárias segundo as naturezas econômicas
Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias
Anexo 7 – Demonstrativo por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções
Anexo 9 – Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Anexo 10 – QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa
Anexo 11 – Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Anexo 12 – Memória de Calculo da Receita
Anexo 14 – Evolução da Receita LRF
Anexo 15 – Evolução da Receita 4320
Anexo 16 – Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
Anexo 17 – Legislação da Receita por Fonte
Anexo 19 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Anexo 20 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Anexo 21 – Evolução do Patrimônio Líquido
Anexo 22 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Anexo 24 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Anexo 25 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Programação Orçamentária de Anos Anteriores
2016
Lei Orçamentária Anual
Parte 1 – Parte 2 – Parte 3 – Parte 4 – Parte 5
Lei de Diretrizes Orçamentárias
2015
Lei Orçamentária Anual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
2014
Lei Orçamentária Anual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plano Plurianual 2010-2013 (parte 1 – parte 2)
